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Estrutura Organizacional

Nesta seção é disponibilizado o acesso às informações relativas à estrutura organizacional do Governo do Estado da Bahia, consolidadas no âmbito do Perfil da Administração Pública Estadual.

A página do Organograma do Perfil da Administração Pública concentra, de forma centralizada, padronizada e atualizada, todas as informações referentes à organização administrativa do Estado, apresentando:

  • A estrutura organizacional vigente, com organograma em formato gráfico e/ou textual, que demonstra de maneira clara a relação hierárquica entre os órgãos e unidades administrativas;
  • A íntegra das normas atuais que instituem e/ou alteram a estrutura organizacional, incluindo leis, decretos e demais atos normativos aplicáveis;
  • A data da última atualização das informações disponibilizadas, assegurando transparência, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.

Ao concentrar essas informações em um único ambiente institucional, o Governo do Estado assegura ao cidadão uma visão integrada da administração pública estadual, facilitando a compreensão da estrutura organizacional, de suas bases legais e das relações hierárquicas entre os órgãos.

A partir dessa mesma página ou da página "Órgãos do Governo" do Portal Oficial, o cidadão também pode acessar os links para os sites institucionais oficiais dos órgãos e entidades estaduais, onde estão disponíveis informações complementares sobre competências legais, funcionamento, regimento interno, endereços, canais e horários de atendimento, perguntas frequentes, bem como a atuação institucional de cada órgão.

A veracidade, atualização e completude das informações relativas à estrutura organizacional e aos atos normativos correspondentes são asseguradas no âmbito do Perfil da Administração Pública, observadas as responsabilidades administrativas de cada órgão ou entidade.