Despesas

# Despesas Totais 2018 (Até mar) % 2017 % 2016 % 2015 %
4     Outras Despesas Correntes                                3.552.776 35,85 18.845.674 41,36 16.237.214 41,36 14.842.474 41,36
5 Despesas de Capital                                          659.176 6,65 3.648.467 8,01 4.280.406 8,01 3.528.084 8,01
6     Investimentos                                            333.371 3,36 2.607.418 5,72 3.241.531 5,72 2.292.138 5,72
7     Inversões Financeiras                                    173.432 1,75 328.656 0,72 250.438 0,72 281.031 0,72
8     Amortizações da Dívida                                   152.373 1,54 712.392 1,56 788.437 1,56 954.915 1,56
9     Reserva de Contingência                                  0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
0 TOTAL :                                                      9.910.399 100,00 45.570.160 100,00 42.762.117 100,00 39.435.478 100,00
1 Despesas Correntes                                           9.251.223 93,35 41.921.693 91,99 38.481.711 91,99 35.907.395 91,99
2     Pessoal e Encargos Sociais                               5.603.329 56,54 22.467.612 49,30 21.687.895 49,30 20.431.063 49,30
3     Juros e Encargos da Dívida                               95.117 0,96 608.406 1,34 556.602 1,34 633.857 1,34

 

    • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
    • Valores correntes em mil Reais

    • A
    • Amortização da Dívida despesas com pagamento e /ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
    • D
    • Despesas Totais todo gasto efetuado a qualquer título pelos agentes pagadores (ordenadores de despesas).
    • Despesas Correntes despesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.
    • Despesa de Capital despesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente; aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.
    • I
    • Investimentos despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
    • Inversões Financeiras despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
    • J
    • Juros e Encargos da Dívida despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito interna e externa contratadas, bem como da dívida pública mobiliária estadual.
    • O
    • Outras Despesas Correntes despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica "Despesas Correntes, não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
    • P
    • Pessoal e Encargos Sociais entende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.
    # Despesas de Pessoal e Encargos 2018 (Até mar) % 2017 % 2016 % 2015 %
    1 Poder Executivo                                              4.689.475 83,69 18.942.750 84,31 18.294.790 84,35 17.352.072 84,93
    2 Ministério Público                                           160.893 2,87 504.561 2,25 486.028 2,24 468.515 2,29
    3 Poder Legislativo                                            225.338 4,02 810.651 3,61 753.206 3,47 737.291 3,61
    4     Assembléia Legislativa                                   154.268 2,75 466.232 2,08 403.900 1,86 382.131 1,87
    5     Tribunal de Contas do Estado - TCE                       41.873 0,75 198.391 0,88 198.500 0,92 198.876 0,97
    6     Tribunal de Contas dos Municípios - TCM                  29.196 0,52 146.028 0,65 150.805 0,70 156.284 0,76
    7 Poder Judiciário                                             490.022 8,75 2.063.637 9,18 2.009.071 9,26 1.740.020 8,52
    8 Defensoría Pública (1)                                       37.601 0,67 146.014 0,65 144.799 0,67 133.166 0,65
    0 TOTAL :                                                      5.603.329 100,00 22.467.612 100,00 21.687.895 100,00 20.431.063 100,00

     

      • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
      • Valores correntes em mil Reais

      • D
      • Despesas com Pessoal e Encargos Social Entende-se como o somatório dos gastos com os servidores ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.
      • M
      • Ministério Público Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao procurador-geral.
      • P
      • Poder Executivo Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao governador.
      • Poder Legislativo Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao chefe do poder legislativo.
      • Poder Judiciário Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao chefe do poder judiciário.
      # Outras Despesas Correntes 2018 (Até mar) % 2017 % 2016 % 2015 %
      1 Transferências a Municípios                                  1.438.066 42,42 5.831.315 30,94 5.413.245 33,34 5.196.585 35,01
      2     Transferências Constitucionais a Municípios (1)          1.431.112 42,21 5.780.433 30,67 5.356.068 32,99 5.147.554 34,68
      3     Outras Transferências a Municípios                       6.954 0,21 50.882 0,27 57.177 0,35 49.030 0,33
      4 Demais Transferências                                        317.209 9,36 3.220.168 17,09 1.459.380 8,99 961.875 6,48
      5 Aplicações Diretas                                           1.797.501 53,02 9.794.191 51,97 9.364.589 57,67 8.684.014 58,51
      0 TOTAL :                                                      3.390.395 100,00 18.845.674 100,00 16.237.214 100,00 14.842.474 100,00

       

      1. A partir de 2004 foi incluída a Cota-parte da CIDE.
      • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
      • Valores correntes em mil Reais

      • A
      • Aplicações Diretas Aplicação pela unidade orçamentária dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não do orçamento, no âmbito da mesma esfera de governo.
      • D
      • Demais Transferências Despesas realizadas mediante transferências as entidades públicas e privadas.
      • O
      • Outras Despesas Correntes Grupo de despesa que inclui gastos realizados com os municípios do estado da bahia e outras despesas mediante transferências com entidades públicas e privadas.
      • Outras Transferências a Municípios Despesas realizadas mediante transferências voluntárias de recursos financeiros aos municípios do estado da bahia, a exemplo de convênios.
      • T
      • Transferências a Municípios Despesas realizadas mediante transferências constitucionais, legais e voluntárias de recursos financeiros aos municípios do estado da bahia.
      • Transferências Constitucionais a Municípios Despesas realizadas mediante transferências constitucionais de recursos financeiros aos municípios do estado da bahia, a exemplo da cota-parte de icms,ipva.
      # Transferências Constitucionais a Municípios 2018 (Até mar) % 2017 % 2016 % 2015 %
      1 Cota-parte do ICMS                                           1.284.749 89,45 5.055.474 88,28 4.741.025 88,52 4.546.669 88,33
      2 Cota-parte do IPVA                                           129.395 9,01 582.351 10,17 542.563 10,13 532.840 10,35
      3 Cota-parte do IPI Exportação                                 15.124 1,05 60.814 1,06 51.542 0,96 65.957 1,28
      4 Cota-parte da CIDE                                           6.942 0,48 27.934 0,49 20.937 0,39 2.088 0,04
      0 TOTAL :                                                      1.436.210 100,00 5.726.572 100,00 5.356.068 100,00 5.147.554 100,00

       

        • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
        • Valores correntes em mil Reais

        • C
        • Cota-parte da CIDE Percentual de 25% da CIDE destinados aos municípios do estado da bahia.
        • Cota-parte do ICMS Percentual de 25% do ICMS destinados aos municípios do estado da bahia.
        • Cota-parte do IPVA Percentual de 50% do IPVA destinados aos municípios do estado da bahia.
        • Cota-parte do IPI exportação Percentual de 25% do IPI destinados aos municípios do estado da bahia.
        • T
        • Transferências Constitucionais a Municípios Despesas realizadas mediante transferências constitucionais de recursos financeiros aos Municípios do Estado da Bahia, a exemplo da Cota-parte de ICMS,IPVA.
        # Despesas por Função Administração Direta e Indireta 2018 (Até mar) % 2017 % 2016 % 2015 %
        0 Encargos Especiais (1)                                       2.081.789 21,01 9.900.588 21,73 8.375.688 19,59 8.011.883 20,32
        1 Educação                                                     1.181.479 11,92 5.730.884 12,58 5.603.911 13,10 5.427.227 13,76
        2 Saúde                                                        1.406.208 14,19 6.975.025 15,31 6.588.700 15,41 6.047.593 15,34
        3 Previdência Social                                           1.735.993 17,52 6.737.245 14,78 6.206.794 14,51 5.663.231 14,36
        4 Administração                                                332.697 3,36 1.585.453 3,48 1.583.767 3,70 1.577.078 4,00
        5 Segurança Pública                                            1.223.936 12,35 4.966.549 10,90 4.874.175 11,40 4.392.960 11,14
        6 Judiciária                                                   607.358 6,13 2.635.713 5,78 2.471.912 5,78 2.184.964 5,54
        7 Indústria                                                    25.207 0,25 138.697 0,30 157.367 0,37 140.786 0,36
        8 Saneamento                                                   59.608 0,60 425.934 0,93 395.303 0,92 570.813 1,45
        9 Agricultura                                                  82.863 0,84 460.058 1,01 449.385 1,05 362.385 0,92
        10 Transporte                                                   142.527 1,44 565.046 1,24 469.139 1,10 483.460 1,23
        11 Urbanismo                                                    147.002 1,48 1.381.270 3,03 1.657.633 3,88 766.878 1,94
        26 Relações Exteriores                                          0 0,00 0 0,00 0 0,00 123 0,00
        27 TOTAL :                                                      9.910.399 100,00 45.570.160 100,00 42.762.117 100,00 39.435.478 100,00
        12 Legislativa                                                  242.716 2,45 976.930 2,14 903.900 2,11 846.845 2,15
        13 Assistência Social                                           46.520 0,47 299.632 0,66 315.253 0,74 339.022 0,86
        14 Essencial a Justiça                                          271.713 2,74 964.318 2,12 906.312 2,12 822.676 2,09
        15 Cultura                                                      40.911 0,41 180.816 0,40 212.645 0,50 235.426 0,60
        16 Trabalho                                                     19.368 0,20 132.035 0,29 95.874 0,22 81.702 0,21
        17 Direitos da Cidadania                                        121.393 1,22 504.962 1,11 471.211 1,10 396.977 1,01
        18 Comunicações                                                 26.898 0,27 184.489 0,40 150.057 0,35 123.513 0,31
        19 Gestão Ambiental                                             41.830 0,42 204.514 0,45 182.993 0,43 195.225 0,50
        20 Comércio e Serviços                                          23.357 0,24 197.079 0,43 163.410 0,38 272.267 0,69
        21 Energia                                                      1 0,00 9.400 0,02 7.516 0,02 19.061 0,05
        22 Habitação                                                    10.419 0,11 73.962 0,16 205.383 0,48 194.130 0,49
        23 Desporto e Lazer                                             19.387 0,20 211.596 0,46 193.531 0,45 170.459 0,43
        24 Organização Agrária                                          4.947 0,05 18.531 0,04 23.332 0,05 8.030 0,02
        25 Ciência e Tecnologia                                         14.273 0,14 109.435 0,24 96.927 0,23 100.762 0,26

         

        1. Gastos com a Dívida Pública, Repasse a Municípios, Precatórios e outros.
        • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
        • Valores correntes em mil Reais

        • A
        • Administração Despesas com planejamento e orçamento, administração geral e financeira, controle externo, normatização e fiscalização, tecnologia da informação, ordenamento territorial, formação de recursos humanos, administração de receitas e de concessões, e comunicação social.
        • Agricultura Despesas com promoção da produção vegetal e animal, defesa sanitária vegetal e animal, abastecimento, extensão rural e irrigação.
        • Assistência Social Despesas com assistência ao idoso, ao portador de deficiência, à criança e ao adolescente, e a assistência comunitária.
        • C
        • Cultura Despesas com o patrimônio histórico, artístico e arqueológico, e com a difusão cultural.
        • Comércio e Serviços Despesas com promoção comercial, comercialização, comércio exterior, serviços financeiros e turismo.
        • Ciência e Tecnologia Despesas com desenvolvimento científico, tecnológico e engenharia, e com difusão do conhecimento científico e tecnológico.
        • Comunicações Despesas com telecomunicações e comunicações postais.
        • D
        • Despesas por função Despesas agregadas por áreas de competência do setor público.
        • Direitos da Cidadania Despesas com custódia e reintegração social, direitos individuais, coletivos e difusos, e com assistência aos povos indígenas.
        • E
        • Encargos especiais Despesas com refinanciamento da dívida interna e externa, serviço da dívida interna e externa, transferências e outros encargos especiais.
        • Educação Despesas com ensino fundamental, médio, profissional e superior, educação infantil, educação de jovens e adultos e educação especial.
        • Essencial a Justiça Despesas com defesa da ordem jurídica e representação judicial e extrajudicial.
        • Energia Despesas com conservação de energia, energia elétrica, petróleo e álcool.
        • Esportes e Lazer Despesas com esportes de rendimento, comunitário e com lazer.
        • G
        • Gestão Ambiental Despesas com a preservação, conservação e controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos e meteorologia.
        • H
        • Habitação Despesas com habitação rural e urbana.
        • I
        • Indústria Despesas com a promoção e produção industrial, mineração, propriedade industrial e normalização e qualidade.
        • J
        • Judiciária Despesas com ação judiciária e defesa do interesse público no processo judiciário.
        • L
        • Legislativa Despesas com ação legislativa e controle externo.
        • O
        • Organização Agrária Despesas com reforma agrária e colonização.
        • P
        • Previdência Social Despesas com a previdência básica, com a previdência do regime estatutário, com a previdência complementar e com a previdência especial.
        • S
        • Segurança Pública Despesas com policiamento, defesa civil, informação e inteligência.
        • Saúde Despesas com atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária e epidemiológica, e com alimentação e nutrição.
        • Saneamento Despesas com saneamento básico rural e urbano.
        • T
        • Transporte Despesas com transporte aéreo, rodoviário, ferroviário, hidroviário e transportes especiais.
        • Trabalho Despesas com proteção e benefício ao trabalhador, com as relações de trabalho, com a empregabilidade e o incentivo ao trabalho.
        • U
        • Urbanismo Despesas com infra-estrutura urbana, serviços urbanos e transportes coletivos urbanos.
        # Aplicações Diretas 2018 (Até mar) % 2017 % 2016 % 2015 %
        4 Premiações Culturais e Artísticas                            1.453 57,38 1.376 117,94 1.182 70,69 1.737 98,96
        5 Material de Distribuição Gratuita                            6.607 2,11 170.785 0,45 146.233 0,26 126.143 0,59
        6 Passagem e Despesa com Locomoção                             7.798 9,60 61.916 56,15 48.932 32,62 60.849 42,77
        7 Serviços de Consultoria                                      5.507 11,33 76.997 20,36 54.802 10,91 41.714 20,63
        8 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física                 30.522 8,00 155.032 25,31 170.535 12,22 192.048 14,14
        9 Locação de Mão de Obra                                       118.199 44,35 866.520 50,97 1.028.614 38,04 1.062.427 65,12
        10 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                 754.395 171,73 5.791.985 284,87 5.016.230 229,42 4.798.725 360,26
        11 Auxílio Alimentação                                          89.066 1.096,08 366.342 1.904,12 328.498 1.118,81 305.262 1.627,20
        12 Obrigações Tributárias                                       61.855 129,41 311.281 120,44 312.370 73,27 330.173 103,51
        13 Auxílio Transporte                                           24.924 89,87 98.137 102,33 92.579 69,67 91.721 111,96
        14 Despesa de Exercícios Anteriores                             538.126 36,21 950.174 32,26 1.050.790 20,65 797.798 31,10
        15 Indenizações e Restituições                                  21.569 781,86 117.812 312,37 199.445 234,37 144.346 270,53
        16 Outras Despesas                                              68.827 31,34 304.182 38,73 448.352 44,48 294.907 48,95
        17 TOTAL :                                                      1.797.501 100,00 9.794.191 100,00 9.364.589 100,00 8.684.014 100,00
        0 Diárias – Pessoal Civil e Militar                            12.087 17,56 70.117 23,05 58.339 13,01 59.375 20,13
        1 Auxílio Financeiro a Estudantes                              17.072 24,81 92.783 30,50 90.749 20,24 84.944 28,80
        2 Encargos para Honra de Avais e Garantias                     0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
        3 Material de Consumo                                          39.493 0,00 358.751 0,00 316.939 0,00 291.847 0,00

         

          • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
          • Valores correntes em mil Reais

          • A
          • Administração Despesas com planejamento e orçamento, administração geral e financeira, controle externo, normatização e fiscalização, tecnologia da informação, ordenamento territorial, formação de recursos humanos, administração de receitas e de concessões, e comunicação social.
          • Agricultura Despesas com promoção da produção vegetal e animal, defesa sanitária vegetal e animal, abastecimento, extensão rural e irrigação.
          • Assistência Social Despesas com assistência ao idoso, ao portador de deficiência, à criança e ao adolescente, e a assistência comunitária.
          • C
          • Cultura Despesas com o patrimônio histórico, artístico e arqueológico, e com a difusão cultural.
          • Comércio e Serviços Despesas com promoção comercial, comercialização, comércio exterior, serviços financeiros e turismo.
          • Ciência e Tecnologia Despesas com desenvolvimento científico, tecnológico e engenharia, e com difusão do conhecimento científico e tecnológico.
          • Comunicações Despesas com telecomunicações e comunicações postais.
          • D
          • Despesas por função Despesas agregadas por áreas de competência do setor público.
          • Direitos da Cidadania Despesas com custódia e reintegração social, direitos individuais, coletivos e difusos, e com assistência aos povos indígenas.
          • E
          • Encargos especiais Despesas com refinanciamento da dívida interna e externa, serviço da dívida interna e externa, transferências e outros encargos especiais.
          • Educação Despesas com ensino fundamental, médio, profissional e superior, educação infantil, educação de jovens e adultos e educação especial.
          • Essencial a Justiça Despesas com defesa da ordem jurídica e representação judicial e extrajudicial.
          • Energia Despesas com conservação de energia, energia elétrica, petróleo e álcool.
          • Esportes e Lazer Despesas com esportes de rendimento, comunitário e com lazer.
          • G
          • Gestão Ambiental Despesas com a preservação, conservação e controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos e meteorologia.
          • H
          • Habitação Despesas com habitação rural e urbana.
          • I
          • Indústria Despesas com a promoção e produção industrial, mineração, propriedade industrial e normalização e qualidade.
          • J
          • Judiciária Despesas com ação judiciária e defesa do interesse público no processo judiciário.
          • L
          • Legislativa Despesas com ação legislativa e controle externo.
          • O
          • Organização Agrária Despesas com reforma agrária e colonização.
          • P
          • Previdência Social Despesas com a previdência básica, com a previdência do regime estatutário, com a previdência complementar e com a previdência especial.
          • S
          • Segurança Pública Despesas com policiamento, defesa civil, informação e inteligência.
          • Saúde Despesas com atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária e epidemiológica, e com alimentação e nutrição.
          • Saneamento Despesas com saneamento básico rural e urbano.
          • T
          • Transporte Despesas com transporte aéreo, rodoviário, ferroviário, hidroviário e transportes especiais.
          • Trabalho Despesas com proteção e benefício ao trabalhador, com as relações de trabalho, com a empregabilidade e o incentivo ao trabalho.
          • U
          • Urbanismo Despesas com infra-estrutura urbana, serviços urbanos e transportes coletivos urbanos.