Despesas

# Despesas Totais 2018 (Até set) % 2017 % 2016 % 2015 %
1 Despesas Correntes                                           29.803.861 92,65 41.921.692 91,99 38.481.711 89,99 35.907.394 91,05
5 Despesas de Capital                                          2.362.796 7,35 3.648.466 8,01 4.280.406 10,01 3.528.084 8,95
6     Investimentos                                            1.493.120 4,64 2.607.418 5,72 3.241.531 7,58 2.292.138 5,81
8     Amortizações da Dívida                                   533.418 1,66 712.392 1,56 788.437 1,84 954.915 2,42
9     Reserva de Contingência                                  0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
7     Inversões Financeiras                                    336.259 1,05 328.656 0,72 250.438 0,59 281.031 0,71
2     Pessoal e Encargos Sociais                               16.540.425 51,42 22.467.612 49,30 21.687.895 50,72 20.431.063 51,81
3     Juros e Encargos da Dívida                               502.411 1,56 608.406 1,34 556.602 1,30 633.857 1,61
4     Outras Despesas Correntes                                12.761.025 39,67 18.845.674 41,36 16.237.214 37,97 14.842.474 37,64
0 TOTAL :                                                      32.166.658 100,00 45.570.158 100,00 42.762.117 100,00 39.435.478 100,00

 

    • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
    • Valores correntes em mil Reais

    • A
    • Amortização da Dívida despesas com pagamento e /ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
    • D
    • Despesas Totais todo gasto efetuado a qualquer título pelos agentes pagadores (ordenadores de despesas).
    • Despesas Correntes despesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.
    • Despesa de Capital despesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente; aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.
    • I
    • Investimentos despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
    • Inversões Financeiras despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
    • J
    • Juros e Encargos da Dívida despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito interna e externa contratadas, bem como da dívida pública mobiliária estadual.
    • O
    • Outras Despesas Correntes despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica "Despesas Correntes, não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
    • P
    • Pessoal e Encargos Sociais entende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.
    # Despesas de Pessoal e Encargos 2018 (Até set) % 2017 % 2016 % 2015 %
    5     Tribunal de Contas do Estado - TCE                       130.341 0,79 198.391 0,88 198.500 0,92 198.876 0,97
    6     Tribunal de Contas dos Municípios - TCM                  88.064 0,53 146.028 0,65 150.805 0,70 156.284 0,76
    7 Poder Judiciário                                             1.472.663 8,90 2.063.637 9,18 2.009.071 9,26 1.740.020 8,52
    8 Defensoría Pública (1)                                       108.984 0,66 146.014 0,65 144.799 0,67 133.166 0,65
    0 TOTAL :                                                      16.540.425 100,00 22.467.613 100,00 21.687.893 100,00 20.431.064 100,00
    1 Poder Executivo                                              13.911.712 84,11 18.942.750 84,31 18.294.790 84,35 17.352.072 84,93
    2 Ministério Público                                           397.883 2,41 504.561 2,25 486.028 2,24 468.515 2,29
    3 Poder Legislativo                                            649.182 3,92 810.651 3,61 753.205 3,47 737.291 3,61
    4     Assembléia Legislativa                                   430.777 2,60 466.232 2,08 403.900 1,86 382.131 1,87

     

      • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
      • Valores correntes em mil Reais

      • D
      • Despesas com Pessoal e Encargos Social Entende-se como o somatório dos gastos com os servidores ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.
      • M
      • Ministério Público Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao procurador-geral.
      • P
      • Poder Executivo Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao governador.
      • Poder Legislativo Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao chefe do poder legislativo.
      • Poder Judiciário Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao chefe do poder judiciário.
      # Outras Despesas Correntes 2018 (Até set) % 2017 % 2016 % 2015 %
      3     Outras Transferências a Municípios                       46.920 0,37 50.882 0,27 57.177 0,35 49.030 0,33
      2     Transferências Constitucionais a Municípios (1)          4.619.001 36,20 5.780.433 30,67 5.356.068 32,99 5.147.554 34,68
      5 Aplicações Diretas                                           6.834.242 53,56 9.794.191 51,97 9.364.589 57,67 8.684.014 58,51
      0 TOTAL :                                                      12.761.025 100,00 18.845.674 100,00 16.237.214 100,00 14.842.473 100,00
      1 Transferências a Municípios                                  4.665.921 36,56 5.831.315 30,94 5.413.245 33,34 5.196.584 35,01
      4 Demais Transferências                                        1.260.862 9,88 3.220.168 17,09 1.459.380 8,99 961.875 6,48

       

      1. A partir de 2004 foi incluída a Cota-parte da CIDE.
      • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
      • Valores correntes em mil Reais

      • A
      • Aplicações Diretas Aplicação pela unidade orçamentária dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não do orçamento, no âmbito da mesma esfera de governo.
      • D
      • Demais Transferências Despesas realizadas mediante transferências as entidades públicas e privadas.
      • O
      • Outras Despesas Correntes Grupo de despesa que inclui gastos realizados com os municípios do estado da bahia e outras despesas mediante transferências com entidades públicas e privadas.
      • Outras Transferências a Municípios Despesas realizadas mediante transferências voluntárias de recursos financeiros aos municípios do estado da bahia, a exemplo de convênios.
      • T
      • Transferências a Municípios Despesas realizadas mediante transferências constitucionais, legais e voluntárias de recursos financeiros aos municípios do estado da bahia.
      • Transferências Constitucionais a Municípios Despesas realizadas mediante transferências constitucionais de recursos financeiros aos municípios do estado da bahia, a exemplo da cota-parte de icms,ipva.
      # Transferências Constitucionais a Municípios 2018 (Até set) % 2017 % 2016 % 2015 %
      2 Cota-parte do IPVA                                           505.518 10,94 582.351 10,17 542.563 10,13 532.840 10,35
      5 Fundo de Cultura                                             8.175 0,18 0 0,00 0 0,00 0 0,00
      4 Cota-parte da CIDE                                           18.974 0,41 27.934 0,49 20.937 0,39 2.088 0,04
      1 Cota-parte do ICMS                                           4.041.938 87,51 5.055.474 88,28 4.741.025 88,52 4.546.669 88,33
      3 Cota-parte do IPI Exportação                                 44.396 0,96 60.814 1,06 51.542 0,96 65.957 1,28
      0 TOTAL :                                                      4.619.001 100,00 5.726.573 100,00 5.356.067 100,00 5.147.554 100,00

       

        • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
        • Valores correntes em mil Reais

        • C
        • Cota-parte da CIDE Percentual de 25% da CIDE destinados aos municípios do estado da bahia.
        • Cota-parte do ICMS Percentual de 25% do ICMS destinados aos municípios do estado da bahia.
        • Cota-parte do IPVA Percentual de 50% do IPVA destinados aos municípios do estado da bahia.
        • Cota-parte do IPI exportação Percentual de 25% do IPI destinados aos municípios do estado da bahia.
        • T
        • Transferências Constitucionais a Municípios Despesas realizadas mediante transferências constitucionais de recursos financeiros aos Municípios do Estado da Bahia, a exemplo da Cota-parte de ICMS,IPVA.
        # Despesas por Função Administração Direta e Indireta 2018 (Até set) % 2017 % 2016 % 2015 %
        27 TOTAL :                                                      32.166.658 100,00 45.570.161 100,00 42.762.118 100,00 39.435.476 100,00
        6 Judiciária                                                   1.871.946 5,82 2.635.713 5,78 2.471.912 5,78 2.184.964 5,54
        7 Indústria                                                    109.256 0,34 138.697 0,30 157.367 0,37 140.786 0,36
        25 Ciência e Tecnologia                                         65.949 0,21 109.435 0,24 96.927 0,23 100.762 0,26
        26 Relações Exteriores                                          0 0,00 0 0,00 0 0,00 123 0,00
        0 Encargos Especiais (1)                                       6.714.332 20,87 9.900.588 21,73 8.375.688 19,59 8.011.883 20,32
        1 Educação                                                     3.728.905 11,59 5.730.884 12,58 5.603.911 13,10 5.427.227 13,76
        2 Saúde                                                        5.043.123 15,68 6.975.025 15,31 6.588.700 15,41 6.047.593 15,34
        3 Previdência Social                                           5.326.262 16,56 6.737.245 14,78 6.206.794 14,51 5.663.231 14,36
        4 Administração                                                1.085.246 3,37 1.585.453 3,48 1.583.767 3,70 1.577.078 4,00
        5 Segurança Pública                                            3.669.924 11,41 4.966.549 10,90 4.874.175 11,40 4.392.960 11,14
        8 Saneamento                                                   253.569 0,79 425.934 0,93 395.303 0,92 570.813 1,45
        9 Agricultura                                                  414.501 1,29 460.058 1,01 449.385 1,05 362.385 0,92
        10 Transporte                                                   511.428 1,59 565.046 1,24 469.139 1,10 483.460 1,23
        11 Urbanismo                                                    558.238 1,74 1.381.270 3,03 1.657.633 3,88 766.878 1,94
        12 Legislativa                                                  724.337 2,25 976.930 2,14 903.900 2,11 846.845 2,15
        13 Assistência Social                                           184.341 0,57 299.632 0,66 315.253 0,74 339.022 0,86
        14 Essencial a Justiça                                          737.565 2,29 964.318 2,12 906.312 2,12 822.676 2,09
        15 Cultura                                                      134.985 0,42 180.816 0,40 212.645 0,50 235.426 0,60
        16 Trabalho                                                     106.428 0,33 132.035 0,29 95.874 0,22 81.702 0,21
        17 Direitos da Cidadania                                        392.075 1,22 504.962 1,11 471.211 1,10 396.977 1,01
        18 Comunicações                                                 109.632 0,34 184.489 0,40 150.057 0,35 123.513 0,31
        19 Gestão Ambiental                                             141.753 0,44 204.514 0,45 182.993 0,43 195.225 0,50
        20 Comércio e Serviços                                          101.467 0,32 197.079 0,43 163.410 0,38 272.267 0,69
        21 Energia                                                      4.117 0,01 9.400 0,02 7.516 0,02 19.061 0,05
        22 Habitação                                                    34.635 0,11 73.962 0,16 205.383 0,48 194.130 0,49
        23 Desporto e Lazer                                             134.221 0,42 211.596 0,46 193.531 0,45 170.459 0,43
        24 Organização Agrária                                          8.424 0,03 18.531 0,04 23.332 0,05 8.030 0,02

         

        1. Gastos com a Dívida Pública, Repasse a Municípios, Precatórios e outros.
        • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
        • Valores correntes em mil Reais

        • A
        • Administração Despesas com planejamento e orçamento, administração geral e financeira, controle externo, normatização e fiscalização, tecnologia da informação, ordenamento territorial, formação de recursos humanos, administração de receitas e de concessões, e comunicação social.
        • Agricultura Despesas com promoção da produção vegetal e animal, defesa sanitária vegetal e animal, abastecimento, extensão rural e irrigação.
        • Assistência Social Despesas com assistência ao idoso, ao portador de deficiência, à criança e ao adolescente, e a assistência comunitária.
        • C
        • Cultura Despesas com o patrimônio histórico, artístico e arqueológico, e com a difusão cultural.
        • Comércio e Serviços Despesas com promoção comercial, comercialização, comércio exterior, serviços financeiros e turismo.
        • Ciência e Tecnologia Despesas com desenvolvimento científico, tecnológico e engenharia, e com difusão do conhecimento científico e tecnológico.
        • Comunicações Despesas com telecomunicações e comunicações postais.
        • D
        • Despesas por função Despesas agregadas por áreas de competência do setor público.
        • Direitos da Cidadania Despesas com custódia e reintegração social, direitos individuais, coletivos e difusos, e com assistência aos povos indígenas.
        • E
        • Encargos especiais Despesas com refinanciamento da dívida interna e externa, serviço da dívida interna e externa, transferências e outros encargos especiais.
        • Educação Despesas com ensino fundamental, médio, profissional e superior, educação infantil, educação de jovens e adultos e educação especial.
        • Essencial a Justiça Despesas com defesa da ordem jurídica e representação judicial e extrajudicial.
        • Energia Despesas com conservação de energia, energia elétrica, petróleo e álcool.
        • Esportes e Lazer Despesas com esportes de rendimento, comunitário e com lazer.
        • G
        • Gestão Ambiental Despesas com a preservação, conservação e controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos e meteorologia.
        • H
        • Habitação Despesas com habitação rural e urbana.
        • I
        • Indústria Despesas com a promoção e produção industrial, mineração, propriedade industrial e normalização e qualidade.
        • J
        • Judiciária Despesas com ação judiciária e defesa do interesse público no processo judiciário.
        • L
        • Legislativa Despesas com ação legislativa e controle externo.
        • O
        • Organização Agrária Despesas com reforma agrária e colonização.
        • P
        • Previdência Social Despesas com a previdência básica, com a previdência do regime estatutário, com a previdência complementar e com a previdência especial.
        • S
        • Segurança Pública Despesas com policiamento, defesa civil, informação e inteligência.
        • Saúde Despesas com atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária e epidemiológica, e com alimentação e nutrição.
        • Saneamento Despesas com saneamento básico rural e urbano.
        • T
        • Transporte Despesas com transporte aéreo, rodoviário, ferroviário, hidroviário e transportes especiais.
        • Trabalho Despesas com proteção e benefício ao trabalhador, com as relações de trabalho, com a empregabilidade e o incentivo ao trabalho.
        • U
        • Urbanismo Despesas com infra-estrutura urbana, serviços urbanos e transportes coletivos urbanos.
        # Aplicações Diretas 2018 (Até set) % 2017 % 2016 % 2015 %
        1 Auxílio Financeiro a Estudantes                              65.334 16,42 92.783 30,50 90.749 20,24 84.944 28,80
        2 Encargos para Honra de Avais e Garantias                     0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
        3 Material de Consumo                                          207.961 0,00 358.751 0,00 316.939 0,00 291.847 0,00
        11 Auxílio Alimentação                                          269.059 964,06 366.342 1.904,12 328.498 1.118,82 305.262 1.627,20
        13 Auxílio Transporte                                           85.563 54,84 98.137 102,33 92.579 69,67 91.721 111,96
        14 Despesa de Exercícios Anteriores                             746.125 21,50 950.174 32,26 1.050.790 20,65 797.798 31,10
        16 Outras Despesas                                              397.879 20,17 304.182 38,73 448.352 44,48 294.907 48,95
        17 TOTAL :                                                      6.834.242 100,00 9.794.190 100,00 9.364.589 100,00 8.684.016 100,00
        8 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física                 132.306 9,24 155.032 25,31 170.535 12,22 192.048 14,14
        4 Premiações Culturais e Artísticas                            17.413 52,27 1.376 117,94 1.182 70,69 1.737 98,96
        0 Diárias – Pessoal Civil e Militar                            60.304 15,16 70.117 23,05 58.339 13,01 59.375 20,13
        5 Material de Distribuição Gratuita                            101.210 4,38 170.785 0,45 146.233 0,26 126.143 0,59
        6 Passagem e Despesa com Locomoção                             36.144 25,44 61.916 56,15 48.932 32,62 60.849 42,77
        7 Serviços de Consultoria                                      36.748 9,08 76.997 20,35 54.802 10,91 41.714 20,63
        9 Locação de Mão de Obra                                       543.957 33,25 866.520 50,97 1.028.614 38,04 1.062.427 65,12
        10 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                 3.835.782 136,71 5.791.985 284,87 5.016.230 229,42 4.798.725 360,26
        12 Obrigações Tributárias                                       218.211 67,62 311.281 120,44 312.370 73,27 330.173 103,51
        15 Indenizações e Restituições                                  80.245 187,53 117.812 312,37 199.445 234,37 144.346 270,53

         

          • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
          • Valores correntes em mil Reais

          • A
          • Administração Despesas com planejamento e orçamento, administração geral e financeira, controle externo, normatização e fiscalização, tecnologia da informação, ordenamento territorial, formação de recursos humanos, administração de receitas e de concessões, e comunicação social.
          • Agricultura Despesas com promoção da produção vegetal e animal, defesa sanitária vegetal e animal, abastecimento, extensão rural e irrigação.
          • Assistência Social Despesas com assistência ao idoso, ao portador de deficiência, à criança e ao adolescente, e a assistência comunitária.
          • C
          • Cultura Despesas com o patrimônio histórico, artístico e arqueológico, e com a difusão cultural.
          • Comércio e Serviços Despesas com promoção comercial, comercialização, comércio exterior, serviços financeiros e turismo.
          • Ciência e Tecnologia Despesas com desenvolvimento científico, tecnológico e engenharia, e com difusão do conhecimento científico e tecnológico.
          • Comunicações Despesas com telecomunicações e comunicações postais.
          • D
          • Despesas por função Despesas agregadas por áreas de competência do setor público.
          • Direitos da Cidadania Despesas com custódia e reintegração social, direitos individuais, coletivos e difusos, e com assistência aos povos indígenas.
          • E
          • Encargos especiais Despesas com refinanciamento da dívida interna e externa, serviço da dívida interna e externa, transferências e outros encargos especiais.
          • Educação Despesas com ensino fundamental, médio, profissional e superior, educação infantil, educação de jovens e adultos e educação especial.
          • Essencial a Justiça Despesas com defesa da ordem jurídica e representação judicial e extrajudicial.
          • Energia Despesas com conservação de energia, energia elétrica, petróleo e álcool.
          • Esportes e Lazer Despesas com esportes de rendimento, comunitário e com lazer.
          • G
          • Gestão Ambiental Despesas com a preservação, conservação e controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos e meteorologia.
          • H
          • Habitação Despesas com habitação rural e urbana.
          • I
          • Indústria Despesas com a promoção e produção industrial, mineração, propriedade industrial e normalização e qualidade.
          • J
          • Judiciária Despesas com ação judiciária e defesa do interesse público no processo judiciário.
          • L
          • Legislativa Despesas com ação legislativa e controle externo.
          • O
          • Organização Agrária Despesas com reforma agrária e colonização.
          • P
          • Previdência Social Despesas com a previdência básica, com a previdência do regime estatutário, com a previdência complementar e com a previdência especial.
          • S
          • Segurança Pública Despesas com policiamento, defesa civil, informação e inteligência.
          • Saúde Despesas com atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária e epidemiológica, e com alimentação e nutrição.
          • Saneamento Despesas com saneamento básico rural e urbano.
          • T
          • Transporte Despesas com transporte aéreo, rodoviário, ferroviário, hidroviário e transportes especiais.
          • Trabalho Despesas com proteção e benefício ao trabalhador, com as relações de trabalho, com a empregabilidade e o incentivo ao trabalho.
          • U
          • Urbanismo Despesas com infra-estrutura urbana, serviços urbanos e transportes coletivos urbanos.