Despesas

# Despesas Totais 2017 (Até jan) % 2016 % 2015 % 2014 %
0 TOTAL :                                                      2.827.244 100,00 42.762.117 100,00 39.435.479 100,00 36.314.445 100,00
1 Despesas Correntes                                           2.754.596 97,43 38.481.711 89,99 35.907.395 91,05 32.676.847 89,98
2     Pessoal e Encargos Sociais                               1.767.231 62,51 21.687.895 50,72 20.431.063 51,81 17.893.409 49,27
3     Juros e Encargos da Dívida                               11.029 0,39 556.602 1,30 633.857 1,61 543.166 1,50
4     Outras Despesas Correntes                                976.336 34,53 16.237.214 37,97 14.842.474 37,64 14.240.272 39,21
5 Despesas de Capital                                          72.648 2,57 4.280.406 10,01 3.528.084 8,95 3.637.598 10,02
6     Investimentos                                            15.038 0,53 3.241.531 7,58 2.292.138 5,81 2.540.216 7,00
7     Inversões Financeiras                                    2.657 0,09 250.438 0,59 281.031 0,71 300.195 0,83
8     Amortizações da Dívida                                   54.954 1,94 788.437 1,84 954.915 2,42 797.187 2,20
9     Reserva de Contingência                                  0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

 

    • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
    • Valores correntes em mil Reais

    • A
    • Amortização da Dívida despesas com pagamento e /ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
    • D
    • Despesas Totais todo gasto efetuado a qualquer título pelos agentes pagadores (ordenadores de despesas).
    • Despesas Correntes despesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.
    • Despesa de Capital despesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente; aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.
    • I
    • Investimentos despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
    • Inversões Financeiras despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
    • J
    • Juros e Encargos da Dívida despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito interna e externa contratadas, bem como da dívida pública mobiliária estadual.
    • O
    • Outras Despesas Correntes despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica "Despesas Correntes, não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
    • P
    • Pessoal e Encargos Sociais entende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.
    # Despesas de Pessoal e Encargos 2017 (Até jan) % 2016 % 2015 % 2014 %
    0 TOTAL :                                                      1.767.231 100,00 21.687.895 100,00 20.431.064 100,00 17.893.410 100,00
    1 Poder Executivo                                              1.448.305 81,95 18.294.790 84,35 17.352.072 84,93 15.138.487 84,60
    2 Ministério Público                                           77.238 4,37 486.028 2,24 468.515 2,29 414.987 2,32
    3 Poder Legislativo                                            68.014 3,85 753.206 3,47 737.291 3,61 677.828 3,79
    4     Assembléia Legislativa                                   44.406 2,51 403.900 1,86 382.131 1,87 344.084 1,92
    5     Tribunal de Contas do Estado - TCE                       13.132 0,74 198.500 0,92 198.876 0,97 182.614 1,02
    6     Tribunal de Contas dos Municípios - TCM                  10.476 0,59 150.805 0,70 156.284 0,76 151.130 0,84
    7 Poder Judiciário                                             161.060 9,11 2.009.071 9,26 1.740.020 8,52 1.547.509 8,65
    8 Defensoría Pública                                           12.613 0,71 144.799 0,67 133.166 0,65 114.599 0,64

     

      • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
      • Valores correntes em mil Reais

      • D
      • Despesas com Pessoal e Encargos Social Entende-se como o somatório dos gastos com os servidores ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.
      • M
      • Ministério Público Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao procurador-geral.
      • P
      • Poder Executivo Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao governador.
      • Poder Legislativo Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao chefe do poder legislativo.
      • Poder Judiciário Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao chefe do poder judiciário.
      # Outras Despesas Correntes 2017 (Até jan) % 2016 % 2015 % 2014 %
      0 TOTAL :                                                      976.336 100,00 16.237.214 100,00 14.842.474 100,00 14.240.272 100,00
      1 Transferências a Municípios                                  468.606 48,00 5.413.245 33,34 5.196.585 35,01 4.864.574 34,16
      2     Transferências Constitucionais a Municípios ¹            468.606 48,00 5.356.068 32,99 5.147.555 34,68 4.814.879 33,81
      3     Outras Transferências a Municípios                       0 0,00 57.177 0,35 49.030 0,33 49.695 0,35
      4 Demais Transferências                                        230.037 23,56 1.459.380 8,99 961.875 6,48 695.949 4,89
      5 Aplicações Diretas                                           277.694 28,44 9.364.589 57,67 8.684.014 58,51 8.679.749 60,95

       

      1. A partir de 2004 foi incluída a Cota-parte da CIDE.
      • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
      • Valores correntes em mil Reais

      • A
      • Aplicações Diretas Aplicação pela unidade orçamentária dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não do orçamento, no âmbito da mesma esfera de governo.
      • D
      • Demais Transferências Despesas realizadas mediante transferências as entidades públicas e privadas.
      • O
      • Outras Despesas Correntes Grupo de despesa que inclui gastos realizados com os municípios do estado da bahia e outras despesas mediante transferências com entidades públicas e privadas.
      • Outras Transferências a Municípios Despesas realizadas mediante transferências voluntárias de recursos financeiros aos municípios do estado da bahia, a exemplo de convênios.
      • T
      • Transferências a Municípios Despesas realizadas mediante transferências constitucionais, legais e voluntárias de recursos financeiros aos municípios do estado da bahia.
      • Transferências Constitucionais a Municípios Despesas realizadas mediante transferências constitucionais de recursos financeiros aos municípios do estado da bahia, a exemplo da cota-parte de icms,ipva.
      # Transferências Constitucionais a Municípios 2017 (Até jan) % 2016 % 2015 % 2014 %
      0 TOTAL :                                                      468.606 100,00 5.356.068 100,00 5.147.554 100,00 4.814.879 100,00
      1   Cota-parte do ICMS                                         420.255 89,68 4.741.025 88,52 4.546.669 88,33 4.258.243 88,44
      2   Cota-parte do IPVA                                         36.533 7,80 542.563 10,13 532.840 10,35 486.254 10,10
      3   Cota-parte do IPI Exportação                               4.565 0,97 51.542 0,96 65.957 1,28 68.483 1,42
      4   Cota-parte da CIDE                                         7.253 1,55 20.937 0,39 2.088 0,04 1.899 0,04

       

        • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
        • Valores correntes em mil Reais

        • C
        • Cota-parte da CIDE Percentual de 25% da CIDE destinados aos municípios do estado da bahia.
        • Cota-parte do ICMS Percentual de 25% do ICMS destinados aos municípios do estado da bahia.
        • Cota-parte do IPVA Percentual de 50% do IPVA destinados aos municípios do estado da bahia.
        • Cota-parte do IPI exportação Percentual de 25% do IPI destinados aos municípios do estado da bahia.
        • T
        • Transferências Constitucionais a Municípios Despesas realizadas mediante transferências constitucionais de recursos financeiros aos Municípios do Estado da Bahia, a exemplo da Cota-parte de ICMS,IPVA.
        # Despesas por Função Administração Direta e Indireta 2017 (Até jan) % 2016 % 2015 % 2014 %
        24  Organização Agrária                                         10 0,00 23.332 0,05 8.030 0,02 3.392 0,01
        25  Ciência e Tecnologia                                        1.466 0,05 96.927 0,23 100.762 0,26 129.536 0,36
        27 TOTAL :                                                      2.827.244 100,00 42.762.117 100,00 39.435.476 100,03 36.314.445 100,00
        26  Relações Exteriores                                         0 0,00 0 0,00 123 0,00 0 0,00
        0  Encargos Especiais ¹                                        746.140 26,39 8.375.688 19,59 8.011.883 20,32 6.651.242 18,32
        1  Educação                                                    349.703 12,37 5.603.911 13,10 5.427.227 13,76 4.989.045 13,74
        2  Saúde                                                       311.650 11,02 6.588.700 15,41 6.047.593 15,34 5.960.658 16,41
        3  Previdência Social                                          518.616 18,34 6.206.794 14,51 5.663.231 14,36 4.973.340 13,70
        4  Administração                                               102.281 3,62 1.583.767 3,70 1.577.078 4,00 1.579.668 4,35
        5  Segurança Pública                                           347.192 12,28 4.874.175 11,40 4.392.960 11,14 4.007.053 11,03
        6  Judiciária                                                  174.071 6,16 2.471.912 5,78 2.184.964 5,54 1.888.427 5,20
        7  Indústria                                                   6.441 0,23 157.367 0,37 140.786 0,36 139.907 0,39
        8  Saneamento                                                  6.152 0,22 395.303 0,92 570.813 1,45 589.862 1,62
        9  Agricultura                                                 10.247 0,36 449.385 1,05 362.385 0,92 598.742 1,65
        10  Transporte                                                  10.454 0,37 469.139 1,10 483.460 1,23 670.655 1,85
        11  Urbanismo                                                   6.858 0,24 1.657.633 3,88 766.878 1,94 508.537 1,40
        12  Legislativa                                                 72.883 2,58 903.900 2,11 846.845 2,15 772.405 2,13
        13  Assistência Social                                          5.795 0,20 315.253 0,74 339.022 0,86 305.534 0,84
        14  Essencial a Justiça                                         105.102 3,72 906.312 2,12 822.676 2,09 736.753 2,03
        15  Cultura                                                     8.016 0,28 212.645 0,50 235.426 0,60 255.338 0,70
        16  Trabalho                                                    2.631 0,09 95.874 0,22 81.702 0,21 91.837 0,25
        17  Direitos da Cidadania                                       18.546 0,66 471.211 1,10 396.977 1,01 470.059 1,29
        18  Comunicações                                                945 0,03 150.057 0,35 123.513 0,31 146.061 0,40
        19  Gestao Ambiental                                            8.877 0,31 182.993 0,43 195.225 0,50 155.119 0,43
        20  Comércio e Serviços                                         11.326 0,40 163.410 0,38 272.267 0,69 358.429 0,99
        21  Energia                                                     0 0,00 7.516 0,02 19.061 0,05 26.292 0,07
        22  Habitação                                                   1.037 0,04 205.383 0,48 194.130 0,49 52.355 0,14
        23  Desporto e Lazer                                            804 0,03 193.531 0,45 170.459 0,43 254.199 0,70

         

        1. Gastos com a Dívida Pública, Repasse a Municípios, Precatórios e outros.
        • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
        • Valores correntes em mil Reais

        • A
        • Administração Despesas com planejamento e orçamento, administração geral e financeira, controle externo, normatização e fiscalização, tecnologia da informação, ordenamento territorial, formação de recursos humanos, administração de receitas e de concessões, e comunicação social.
        • Agricultura Despesas com promoção da produção vegetal e animal, defesa sanitária vegetal e animal, abastecimento, extensão rural e irrigação.
        • Assistência Social Despesas com assistência ao idoso, ao portador de deficiência, à criança e ao adolescente, e a assistência comunitária.
        • C
        • Cultura Despesas com o patrimônio histórico, artístico e arqueológico, e com a difusão cultural.
        • Comércio e Serviços Despesas com promoção comercial, comercialização, comércio exterior, serviços financeiros e turismo.
        • Ciência e Tecnologia Despesas com desenvolvimento científico, tecnológico e engenharia, e com difusão do conhecimento científico e tecnológico.
        • Comunicações Despesas com telecomunicações e comunicações postais.
        • D
        • Despesas por função Despesas agregadas por áreas de competência do setor público.
        • Direitos da Cidadania Despesas com custódia e reintegração social, direitos individuais, coletivos e difusos, e com assistência aos povos indígenas.
        • E
        • Encargos especiais Despesas com refinanciamento da dívida interna e externa, serviço da dívida interna e externa, transferências e outros encargos especiais.
        • Educação Despesas com ensino fundamental, médio, profissional e superior, educação infantil, educação de jovens e adultos e educação especial.
        • Essencial a Justiça Despesas com defesa da ordem jurídica e representação judicial e extrajudicial.
        • Energia Despesas com conservação de energia, energia elétrica, petróleo e álcool.
        • Esportes e Lazer Despesas com esportes de rendimento, comunitário e com lazer.
        • G
        • Gestão Ambiental Despesas com a preservação, conservação e controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos e meteorologia.
        • H
        • Habitação Despesas com habitação rural e urbana.
        • I
        • Indústria Despesas com a promoção e produção industrial, mineração, propriedade industrial e normalização e qualidade.
        • J
        • Judiciária Despesas com ação judiciária e defesa do interesse público no processo judiciário.
        • L
        • Legislativa Despesas com ação legislativa e controle externo.
        • O
        • Organização Agrária Despesas com reforma agrária e colonização.
        • P
        • Previdência Social Despesas com a previdência básica, com a previdência do regime estatutário, com a previdência complementar e com a previdência especial.
        • S
        • Segurança Pública Despesas com policiamento, defesa civil, informação e inteligência.
        • Saúde Despesas com atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária e epidemiológica, e com alimentação e nutrição.
        • Saneamento Despesas com saneamento básico rural e urbano.
        • T
        • Transporte Despesas com transporte aéreo, rodoviário, ferroviário, hidroviário e transportes especiais.
        • Trabalho Despesas com proteção e benefício ao trabalhador, com as relações de trabalho, com a empregabilidade e o incentivo ao trabalho.
        • U
        • Urbanismo Despesas com infra-estrutura urbana, serviços urbanos e transportes coletivos urbanos.
        # Aplicações Diretas 2017 (Até jan) % 2016 % 2015 % 2014 %
        5 Material de Distribuição Gratuita                            0 0,00 146.233 1,56 126.143 1,45 146.036 1,68
        6 Passagem e Despesa com Locomoção                             87 0,03 48.932 0,52 60.849 0,70 51.476 0,59
        7 Serviços de Consultoria                                      5 0,00 54.802 0,59 41.714 0,48 66.021 0,76
        8 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física                 4.046 1,46 170.535 1,82 192.048 2,21 313.893 3,62
        9 Locação de Mão de Obra                                       1.530 0,55 1.028.614 10,98 1.062.427 12,23 1.004.774 11,58
        10 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                 8.294 2,99 5.016.230 53,57 4.798.725 55,26 4.975.815 57,33
        11 Auxílio Alimentação                                          25.526 9,19 328.498 3,51 305.262 3,52 302.606 3,49
        12 Obrigações Tributárias                                       8.451 3,04 312.370 3,34 330.173 3,80 307.291 3,54
        13 Auxílio Transporte                                           6.431 2,32 92.579 0,99 91.721 1,06 89.144 1,03
        14 Despesa de Exercícios Anteriores                             209.773 75,54 1.050.790 11,22 797.798 9,19 589.825 6,80
        15 Indenizações e Restituições                                  5.924 2,13 199.445 2,13 144.346 1,66 87.928 1,01
        16 Outras Despesas                                              2.329 0,84 448.352 4,79 294.907 3,40 237.386 2,73
        17 TOTAL :                                                      277.694 100,00 9.364.589 100,00 8.684.016 100,00 8.679.749 100,00
        0 Diárias – Pessoal Civil e Militar                            1.146 0,41 58.339 0,62 59.375 0,68 74.784 0,86
        1 Auxílio Financeiro a Estudantes                              4.010 1,44 90.749 0,97 84.944 0,98 86.244 0,99
        2 Encargos para Honra de Avais e Garantias                     0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
        3 Material de Consumo                                          141 0,05 316.939 3,38 291.847 3,36 337.446 3,89
        4 Premiações Culturais e Artísticas                            1 0,00 1.182 0,01 1.737 0,02 9.080 0,10

         

          • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
          • Valores correntes em mil Reais

          • A
          • Administração Despesas com planejamento e orçamento, administração geral e financeira, controle externo, normatização e fiscalização, tecnologia da informação, ordenamento territorial, formação de recursos humanos, administração de receitas e de concessões, e comunicação social.
          • Agricultura Despesas com promoção da produção vegetal e animal, defesa sanitária vegetal e animal, abastecimento, extensão rural e irrigação.
          • Assistência Social Despesas com assistência ao idoso, ao portador de deficiência, à criança e ao adolescente, e a assistência comunitária.
          • C
          • Cultura Despesas com o patrimônio histórico, artístico e arqueológico, e com a difusão cultural.
          • Comércio e Serviços Despesas com promoção comercial, comercialização, comércio exterior, serviços financeiros e turismo.
          • Ciência e Tecnologia Despesas com desenvolvimento científico, tecnológico e engenharia, e com difusão do conhecimento científico e tecnológico.
          • Comunicações Despesas com telecomunicações e comunicações postais.
          • D
          • Despesas por função Despesas agregadas por áreas de competência do setor público.
          • Direitos da Cidadania Despesas com custódia e reintegração social, direitos individuais, coletivos e difusos, e com assistência aos povos indígenas.
          • E
          • Encargos especiais Despesas com refinanciamento da dívida interna e externa, serviço da dívida interna e externa, transferências e outros encargos especiais.
          • Educação Despesas com ensino fundamental, médio, profissional e superior, educação infantil, educação de jovens e adultos e educação especial.
          • Essencial a Justiça Despesas com defesa da ordem jurídica e representação judicial e extrajudicial.
          • Energia Despesas com conservação de energia, energia elétrica, petróleo e álcool.
          • Esportes e Lazer Despesas com esportes de rendimento, comunitário e com lazer.
          • G
          • Gestão Ambiental Despesas com a preservação, conservação e controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos e meteorologia.
          • H
          • Habitação Despesas com habitação rural e urbana.
          • I
          • Indústria Despesas com a promoção e produção industrial, mineração, propriedade industrial e normalização e qualidade.
          • J
          • Judiciária Despesas com ação judiciária e defesa do interesse público no processo judiciário.
          • L
          • Legislativa Despesas com ação legislativa e controle externo.
          • O
          • Organização Agrária Despesas com reforma agrária e colonização.
          • P
          • Previdência Social Despesas com a previdência básica, com a previdência do regime estatutário, com a previdência complementar e com a previdência especial.
          • S
          • Segurança Pública Despesas com policiamento, defesa civil, informação e inteligência.
          • Saúde Despesas com atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária e epidemiológica, e com alimentação e nutrição.
          • Saneamento Despesas com saneamento básico rural e urbano.
          • T
          • Transporte Despesas com transporte aéreo, rodoviário, ferroviário, hidroviário e transportes especiais.
          • Trabalho Despesas com proteção e benefício ao trabalhador, com as relações de trabalho, com a empregabilidade e o incentivo ao trabalho.
          • U
          • Urbanismo Despesas com infra-estrutura urbana, serviços urbanos e transportes coletivos urbanos.