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Despesas

# Despesas Totais 2019 (Até mar) % 2018 % 2017 % 2016 %
5 Despesas de Capital                                          624.135 8,35 4.011.960 8,57 3.648.466 8,01 4.280.406 10,01
2     Pessoal e Encargos Sociais                               3.023.383 40,44 23.548.246 50,32 22.467.612 49,30 21.687.895 50,72
3     Juros e Encargos da Dívida                               114.854 1,54 879.050 1,88 608.406 1,34 556.602 1,30
4     Outras Despesas Correntes                                3.713.245 49,67 18.358.694 39,23 18.845.674 41,36 16.237.214 37,97
1 Despesas Correntes                                           6.851.482 91,65 42.785.990 91,43 41.921.692 91,99 38.481.711 89,99
6     Investimentos                                            376.284 5,03 2.611.031 5,58 2.607.418 5,72 3.241.531 7,58
7     Inversões Financeiras                                    47.798 0,64 623.953 1,33 328.656 0,72 250.438 0,59
8     Amortizações da Dívida                                   200.053 2,68 776.976 1,66 712.392 1,56 788.437 1,84
9     Reserva de Contingência                                  0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
0 TOTAL :                                                      7.475.617 100,00 46.797.950 100,00 45.570.158 100,00 42.762.117 100,00

 

    • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
    • Valores correntes em mil Reais

    • A
    • Amortização da Dívida despesas com pagamento e /ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
    • D
    • Despesas Totais todo gasto efetuado a qualquer título pelos agentes pagadores (ordenadores de despesas).
    • Despesas Correntes despesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.
    • Despesa de Capital despesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente; aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.
    • I
    • Investimentos despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
    • Inversões Financeiras despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
    • J
    • Juros e Encargos da Dívida despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito interna e externa contratadas, bem como da dívida pública mobiliária estadual.
    • O
    • Outras Despesas Correntes despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica "Despesas Correntes, não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
    • P
    • Pessoal e Encargos Sociais entende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.
    # Despesas de Pessoal e Encargos 2019 (Até mar) % 2018 % 2017 % 2016 %
    4     Assembléia Legislativa                                   168.836 5,58 543.086 2,31 466.232 2,08 403.900 1,86
    5     Tribunal de Contas do Estado - TCE                       43.986 1,45 205.447 0,87 198.391 0,88 198.500 0,92
    6     Tribunal de Contas dos Municípios - TCM                  28.721 0,95 138.130 0,59 146.028 0,65 150.805 0,70
    1 Poder Executivo                                              2.062.314 68,21 19.874.620 84,40 18.942.750 84,31 18.294.790 84,35
    2 Ministério Público                                           180.836 5,98 530.863 2,25 504.561 2,25 486.028 2,24
    3 Poder Legislativo                                            241.543 7,99 886.663 3,77 810.651 3,61 753.205 3,47
    7 Poder Judiciário                                             494.977 16,37 2.100.945 8,92 2.063.637 9,18 2.009.071 9,26
    8 Defensoría Pública (1)                                       43.713 1,45 155.156 0,66 146.014 0,65 144.799 0,67
    0 TOTAL :                                                      3.023.383 100,00 23.548.247 100,00 22.467.613 100,00 21.687.893 100,00

     

      • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
      • Valores correntes em mil Reais

      • D
      • Despesas com Pessoal e Encargos Social Entende-se como o somatório dos gastos com os servidores ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.
      • M
      • Ministério Público Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao procurador-geral.
      • P
      • Poder Executivo Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao governador.
      • Poder Legislativo Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao chefe do poder legislativo.
      • Poder Judiciário Somatório dos gastos com os servidores dos órgãos e entidades diretamente subordinados ao chefe do poder judiciário.
      # Outras Despesas Correntes 2019 (Até mar) % 2018 % 2017 % 2016 %
      3     Outras Transferências a Municípios                       8.902 0,24 102.479 0,56 50.882 0,27 57.177 0,35
      1 Transferências a Municípios                                  1.570.276 42,29 6.501.959 35,42 5.831.315 30,94 5.413.245 33,34
      2     Transferências Constitucionais a Municípios (1)          1.561.374 42,05 6.399.480 34,86 5.780.433 30,67 5.356.068 32,99
      4 Demais Transferências                                        314.092 8,46 1.860.686 10,14 3.220.168 17,09 1.459.380 8,99
      5 Aplicações Diretas                                           1.828.877 49,25 9.996.049 54,45 9.794.191 51,97 9.364.589 57,67
      0 TOTAL :                                                      3.713.245 100,00 18.358.694 100,00 18.845.674 100,00 16.237.214 100,00

       

      1. A partir de 2004 foi incluída a Cota-parte da CIDE.
      • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
      • Valores correntes em mil Reais

      • A
      • Aplicações Diretas Aplicação pela unidade orçamentária dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não do orçamento, no âmbito da mesma esfera de governo.
      • D
      • Demais Transferências Despesas realizadas mediante transferências as entidades públicas e privadas.
      • O
      • Outras Despesas Correntes Grupo de despesa que inclui gastos realizados com os municípios do estado da bahia e outras despesas mediante transferências com entidades públicas e privadas.
      • Outras Transferências a Municípios Despesas realizadas mediante transferências voluntárias de recursos financeiros aos municípios do estado da bahia, a exemplo de convênios.
      • T
      • Transferências a Municípios Despesas realizadas mediante transferências constitucionais, legais e voluntárias de recursos financeiros aos municípios do estado da bahia.
      • Transferências Constitucionais a Municípios Despesas realizadas mediante transferências constitucionais de recursos financeiros aos municípios do estado da bahia, a exemplo da cota-parte de icms,ipva.
      # Transferências Constitucionais a Municípios 2019 (Até mar) % 2018 % 2017 % 2016 %
      1 Cota-parte do ICMS                                           1.401.805 89,78 5.672.417 88,64 5.055.474 88,28 4.741.025 88,52
      2 Cota-parte do IPVA                                           141.900 9,09 630.183 9,85 582.351 10,17 542.563 10,13
      5 Fundo de Cultura                                             0 0,00 15.060 0,24 0 0,00 0 0,00
      0 TOTAL :                                                      1.561.374 100,00 6.399.479 100,00 5.726.573 100,00 5.356.067 100,00
      3 Cota-parte do IPI Exportação                                 14.157 0,91 59.814 0,93 60.814 1,06 51.542 0,96
      4 Cota-parte da CIDE                                           3.512 0,22 22.005 0,34 27.934 0,49 20.937 0,39

       

        • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
        • Valores correntes em mil Reais

        • C
        • Cota-parte da CIDE Percentual de 25% da CIDE destinados aos municípios do estado da bahia.
        • Cota-parte do ICMS Percentual de 25% do ICMS destinados aos municípios do estado da bahia.
        • Cota-parte do IPVA Percentual de 50% do IPVA destinados aos municípios do estado da bahia.
        • Cota-parte do IPI exportação Percentual de 25% do IPI destinados aos municípios do estado da bahia.
        • T
        • Transferências Constitucionais a Municípios Despesas realizadas mediante transferências constitucionais de recursos financeiros aos Municípios do Estado da Bahia, a exemplo da Cota-parte de ICMS,IPVA.
        # Despesas por Função Administração Direta e Indireta 2019 (Até mar) % 2018 % 2017 % 2016 %
        11 Urbanismo                                                    286.915 3,84 1.004.252 2,15 1.381.270 3,03 1.657.633 3,88
        10 Transporte                                                   95.450 1,28 944.770 2,02 565.046 1,24 469.139 1,10
        15 Cultura                                                      30.200 0,40 181.532 0,39 180.816 0,40 212.645 0,50
        16 Trabalho                                                     20.646 0,28 204.720 0,44 132.035 0,29 95.874 0,22
        17 Direitos da Cidadania                                        101.600 1,36 532.932 1,14 504.962 1,11 471.211 1,10
        18 Comunicações                                                 17.183 0,23 125.609 0,27 184.489 0,40 150.057 0,35
        19 Gestão Ambiental                                             25.289 0,34 210.818 0,45 204.514 0,45 182.993 0,43
        20 Comércio e Serviços                                          27.271 0,36 227.110 0,49 197.079 0,43 163.410 0,38
        21 Energia                                                      368 0,00 8.553 0,02 9.400 0,02 7.516 0,02
        22 Habitação                                                    9.974 0,13 44.078 0,09 73.962 0,16 205.383 0,48
        23 Desporto e Lazer                                             46.527 0,62 219.275 0,47 211.596 0,46 193.531 0,45
        24 Organização Agrária                                          1.668 0,02 14.784 0,03 18.531 0,04 23.332 0,05
        25 Ciência e Tecnologia                                         10.869 0,15 94.840 0,20 109.435 0,24 96.927 0,23
        26 Relações Exteriores                                          0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
        27 TOTAL :                                                      7.475.617 100,00 46.797.949 100,00 45.570.161 100,00 42.762.118 100,00
        4 Administração                                                248.102 3,32 1.519.263 3,25 1.585.453 3,48 1.583.767 3,70
        14 Essencial a Justiça                                          273.730 3,66 1.024.028 2,19 964.318 2,12 906.312 2,12
        12 Legislativa                                                  258.200 3,45 1.007.735 2,15 976.930 2,14 903.900 2,11
        13 Assistência Social                                           45.053 0,60 266.507 0,57 299.632 0,66 315.253 0,74
        0 Encargos Especiais (1)                                       2.176.690 29,12 9.564.640 20,44 9.900.588 21,73 8.375.688 19,59
        1 Educação                                                     321.156 4,30 5.804.211 12,40 5.730.884 12,58 5.603.911 13,10
        2 Saúde                                                        1.149.382 15,38 7.350.391 15,71 6.975.025 15,31 6.588.700 15,41
        3 Previdência Social                                           709.471 9,49 7.477.954 15,98 6.737.245 14,78 6.206.794 14,51
        5 Segurança Pública                                            830.690 11,11 5.153.053 11,01 4.966.549 10,90 4.874.175 11,40
        6 Judiciária                                                   599.148 8,01 2.684.532 5,74 2.635.713 5,78 2.471.912 5,78
        7 Indústria                                                    16.673 0,22 155.227 0,33 138.697 0,30 157.367 0,37
        8 Saneamento                                                   69.299 0,93 390.714 0,83 425.934 0,93 395.303 0,92
        9 Agricultura                                                  104.065 1,39 586.421 1,25 460.058 1,01 449.385 1,05

         

        1. Gastos com a Dívida Pública, Repasse a Municípios, Precatórios e outros.
        • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
        • Valores correntes em mil Reais

        • A
        • Administração Despesas com planejamento e orçamento, administração geral e financeira, controle externo, normatização e fiscalização, tecnologia da informação, ordenamento territorial, formação de recursos humanos, administração de receitas e de concessões, e comunicação social.
        • Agricultura Despesas com promoção da produção vegetal e animal, defesa sanitária vegetal e animal, abastecimento, extensão rural e irrigação.
        • Assistência Social Despesas com assistência ao idoso, ao portador de deficiência, à criança e ao adolescente, e a assistência comunitária.
        • C
        • Cultura Despesas com o patrimônio histórico, artístico e arqueológico, e com a difusão cultural.
        • Comércio e Serviços Despesas com promoção comercial, comercialização, comércio exterior, serviços financeiros e turismo.
        • Ciência e Tecnologia Despesas com desenvolvimento científico, tecnológico e engenharia, e com difusão do conhecimento científico e tecnológico.
        • Comunicações Despesas com telecomunicações e comunicações postais.
        • D
        • Despesas por função Despesas agregadas por áreas de competência do setor público.
        • Direitos da Cidadania Despesas com custódia e reintegração social, direitos individuais, coletivos e difusos, e com assistência aos povos indígenas.
        • E
        • Encargos especiais Despesas com refinanciamento da dívida interna e externa, serviço da dívida interna e externa, transferências e outros encargos especiais.
        • Educação Despesas com ensino fundamental, médio, profissional e superior, educação infantil, educação de jovens e adultos e educação especial.
        • Essencial a Justiça Despesas com defesa da ordem jurídica e representação judicial e extrajudicial.
        • Energia Despesas com conservação de energia, energia elétrica, petróleo e álcool.
        • Esportes e Lazer Despesas com esportes de rendimento, comunitário e com lazer.
        • G
        • Gestão Ambiental Despesas com a preservação, conservação e controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos e meteorologia.
        • H
        • Habitação Despesas com habitação rural e urbana.
        • I
        • Indústria Despesas com a promoção e produção industrial, mineração, propriedade industrial e normalização e qualidade.
        • J
        • Judiciária Despesas com ação judiciária e defesa do interesse público no processo judiciário.
        • L
        • Legislativa Despesas com ação legislativa e controle externo.
        • O
        • Organização Agrária Despesas com reforma agrária e colonização.
        • P
        • Previdência Social Despesas com a previdência básica, com a previdência do regime estatutário, com a previdência complementar e com a previdência especial.
        • S
        • Segurança Pública Despesas com policiamento, defesa civil, informação e inteligência.
        • Saúde Despesas com atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária e epidemiológica, e com alimentação e nutrição.
        • Saneamento Despesas com saneamento básico rural e urbano.
        • T
        • Transporte Despesas com transporte aéreo, rodoviário, ferroviário, hidroviário e transportes especiais.
        • Trabalho Despesas com proteção e benefício ao trabalhador, com as relações de trabalho, com a empregabilidade e o incentivo ao trabalho.
        • U
        • Urbanismo Despesas com infra-estrutura urbana, serviços urbanos e transportes coletivos urbanos.
        # Aplicações Diretas 2019 (Até mar) % 2018 % 2017 % 2016 %
        3 Material de Consumo                                          44.112 0,00 339.300 0,00 358.751 0,00 316.939 0,00
        2 Encargos para Honra de Avais e Garantias                     0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
        4 Premiações Culturais e Artísticas                            3.792 50,95 22.423 54,25 1.376 117,94 1.182 70,69
        5 Material de Distribuição Gratuita                            30.137 4,38 175.197 3,58 170.785 0,45 146.233 0,26
        6 Passagem e Despesa com Locomoção                             7.177 34,81 54.743 28,01 61.916 56,15 48.932 32,62
        7 Serviços de Consultoria                                      3.838 8,29 66.268 8,75 76.997 20,35 54.802 10,91
        8 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física                 23.585 4,43 192.193 10,59 155.032 25,31 170.535 12,22
        9 Locação de Mão de Obra                                       106.114 27,24 814.285 30,73 866.520 50,97 1.028.614 38,04
        10 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                 635.654 122,56 5.773.947 130,18 5.791.985 284,87 5.016.230 229,42
        11 Auxílio Alimentação                                          72.027 734,16 364.178 923,12 366.342 1.904,12 328.498 1.118,82
        13 Auxílio Transporte                                           19.741 78,79 114.961 54,72 98.137 102,33 92.579 69,67
        14 Despesa de Exercícios Anteriores                             667.242 22,80 775.812 18,38 950.174 32,26 1.050.790 20,65
        12 Obrigações Tributárias                                       68.216 83,19 342.281 58,22 311.281 120,44 312.370 73,27
        0 Diárias – Pessoal Civil e Militar                            15.566 17,98 82.690 13,22 70.117 23,05 58.339 13,01
        1 Auxílio Financeiro a Estudantes                              7.918 9,15 93.022 14,87 92.783 30,50 90.749 20,24
        15 Indenizações e Restituições                                  37.174 770,64 159.266 124,03 117.812 312,37 199.445 234,37
        16 Outras Despesas                                              86.583 42,93 625.483 25,46 304.182 38,73 448.352 44,48
        17 TOTAL :                                                      1.828.877 100,00 9.996.049 100,00 9.794.190 100,00 9.364.589 100,00

         

          • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
          • Valores correntes em mil Reais

          • A
          • Administração Despesas com planejamento e orçamento, administração geral e financeira, controle externo, normatização e fiscalização, tecnologia da informação, ordenamento territorial, formação de recursos humanos, administração de receitas e de concessões, e comunicação social.
          • Agricultura Despesas com promoção da produção vegetal e animal, defesa sanitária vegetal e animal, abastecimento, extensão rural e irrigação.
          • Assistência Social Despesas com assistência ao idoso, ao portador de deficiência, à criança e ao adolescente, e a assistência comunitária.
          • C
          • Cultura Despesas com o patrimônio histórico, artístico e arqueológico, e com a difusão cultural.
          • Comércio e Serviços Despesas com promoção comercial, comercialização, comércio exterior, serviços financeiros e turismo.
          • Ciência e Tecnologia Despesas com desenvolvimento científico, tecnológico e engenharia, e com difusão do conhecimento científico e tecnológico.
          • Comunicações Despesas com telecomunicações e comunicações postais.
          • D
          • Despesas por função Despesas agregadas por áreas de competência do setor público.
          • Direitos da Cidadania Despesas com custódia e reintegração social, direitos individuais, coletivos e difusos, e com assistência aos povos indígenas.
          • E
          • Encargos especiais Despesas com refinanciamento da dívida interna e externa, serviço da dívida interna e externa, transferências e outros encargos especiais.
          • Educação Despesas com ensino fundamental, médio, profissional e superior, educação infantil, educação de jovens e adultos e educação especial.
          • Essencial a Justiça Despesas com defesa da ordem jurídica e representação judicial e extrajudicial.
          • Energia Despesas com conservação de energia, energia elétrica, petróleo e álcool.
          • Esportes e Lazer Despesas com esportes de rendimento, comunitário e com lazer.
          • G
          • Gestão Ambiental Despesas com a preservação, conservação e controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos e meteorologia.
          • H
          • Habitação Despesas com habitação rural e urbana.
          • I
          • Indústria Despesas com a promoção e produção industrial, mineração, propriedade industrial e normalização e qualidade.
          • J
          • Judiciária Despesas com ação judiciária e defesa do interesse público no processo judiciário.
          • L
          • Legislativa Despesas com ação legislativa e controle externo.
          • O
          • Organização Agrária Despesas com reforma agrária e colonização.
          • P
          • Previdência Social Despesas com a previdência básica, com a previdência do regime estatutário, com a previdência complementar e com a previdência especial.
          • S
          • Segurança Pública Despesas com policiamento, defesa civil, informação e inteligência.
          • Saúde Despesas com atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária e epidemiológica, e com alimentação e nutrição.
          • Saneamento Despesas com saneamento básico rural e urbano.
          • T
          • Transporte Despesas com transporte aéreo, rodoviário, ferroviário, hidroviário e transportes especiais.
          • Trabalho Despesas com proteção e benefício ao trabalhador, com as relações de trabalho, com a empregabilidade e o incentivo ao trabalho.
          • U
          • Urbanismo Despesas com infra-estrutura urbana, serviços urbanos e transportes coletivos urbanos.