Acessibilidade

O Portal Transparência Bahia é um dos instrumentos criados pelo Governo do Estado da Bahia para divulgar os dados públicos necessários para o pleno exercício do controle social pelo cidadão. É uma ferramenta colocada à disposição da sociedade para que esta possa fiscalizar as ações da administração pública e contribuir para a promoção da integridade.

O Portal Transparência Bahia da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz/BA) segue o novo modelo de identidade digital padrão do governo federal, que atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do Transparência Bahia existe um menu de acessibilidade onde se encontram os atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas.

Os padr�es de atalhos para os navegadores Microsoft Edge e Google Chrome s�o:

Teclando-se Alt + 0 em qualquer p�gina, chega-se diretamente a p�gina inicial do site.
Teclando-se Alt + 1 em qualquer p�gina, chega-se diretamente ao topo da p�gina.
Teclando-se Alt + 2 em qualquer p�gina, chega-se diretamente ao come�o do conte�do principal da p�gina.
Teclando-se Alt + 3 em qualquer p�gina, chega-se diretamente a navega��o da p�gina.
Teclando-se Alt + 4 em qualquer p�gina, chega-se diretamente ao rodap� do site.
Teclando-se Alt + 5 em qualquer p�gina, chega-se diretamente a p�gina de conte�do de acessibilidade.
Teclando-se Alt + 6 em qualquer p�gina, ativa o auto contraste.
Teclando-se Alt + 7 em qualquer p�gina, desativa o auto contraste.
Teclando-se Alt + O em qualquer p�gina, chega-se diretamente a p�gina Ouvidoria.
Teclando-se Alt + C em qualquer p�gina, chega-se diretamente a p�gina Fale Conosco.
Teclando-se Alt + M em qualquer p�gina, chega-se diretamente a p�gina Mapa do Site.

Os padr�es de atalhos para o navegador Firefox s�o:

Teclando-se Alt + Shift + 0 em qualquer p�gina, chega-se diretamente a p�gina inicial do site.
Teclando-se Alt + Shift + 1 em qualquer p�gina, chega-se diretamente ao topo da p�gina.
Teclando-se Alt + Shift + 2 em qualquer p�gina, chega-se diretamente ao come�o do conte�do principal da p�gina.
Teclando-se Alt + Shift + 3 em qualquer p�gina, chega-se diretamente a navega��o da p�gina.
Teclando-se Alt + Shift + 4 em qualquer p�gina, chega-se diretamente ao rodap� do site.
Teclando-se Alt + Shift + 5 em qualquer p�gina, chega-se diretamente a p�gina de conte�do de acessibilidade.
Teclando-se Alt + Shift + 6 em qualquer p�gina, ativa o auto contraste.
Teclando-se Alt + Shift + 7 em qualquer p�gina, desativa o auto contraste.
Teclando-se Alt + Shift + O em qualquer p�gina, chega-se diretamente a p�gina Ouvidoria.
Teclando-se Alt + Shift + C em qualquer p�gina, chega-se diretamente a p�gina Fale Conosco.
Teclando-se Alt + Shift + M em qualquer p�gina, chega-se diretamente a p�gina Mapa do Site.

Ao final desse texto, voc� poder� baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto n� 5.296 de 02 de dezembro de 2004 ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm).
Decreto n� 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Conven��o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici�ncia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de mar�o de 2007 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm).
Decreto n� 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que disp�e sobre o acesso a informa��es (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm).
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletr�nico - formato .pdf ( http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG).

Pagamentos

Conv�nios e Parcerias

Receitas

Despesas

Presta��o de Contas/LRF

Servidores e Pessoal

Incentivos Fiscais

D�vida Ativa

Dados Socioecon�micos