Previdência

Grupo # Descrição 2017 (Até jan) 2016 2015 2014
valor % valor % valor % valor %
I - Receita 0     Receitas Previdenciárias                                 445.266 95,29 4.519.718 90,74 4.034.895 39,88 3.381.821 80,46
I - Receita 1       Contribuição Patronal ¹                                318.741 68,21 2.854.413 57,31 2.513.688 30,44 2.007.727 47,77
I - Receita 2       Contribuição dos Servidores                            106.741 22,84 1.410.232 28,31 1.322.041 0,00 1.181.968 28,12
I - Receita 3       Outras Contribuções Previdenciárias                    0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
I - Receita 4       Compensações Financeiras                               19.784 4,23 255.073 5,12 199.166 4,50 192.126 4,57
I - Receita 5     Receita Patrimonial                                      18.036 3,86 187.217 3,76 149.383 3,55 658.099 15,66
I - Receita 6     Outras Receitas Correntes                                2.453 0,52 274.075 5,50 55.801 1,39 1.833 0,04
I - Receita 7     Transferências Correntes                                 1.523 0,33 0 0,00 0 0,00 159.679 3,80
I - Receita 8     Receita de Capital                                       0 0,00 0 0,00 0 0,00 1.899 0,05
I - Receita 9       Alienação de Bens                                      0 0,00 0 0,00 0 0,00 1.899 0,05
I - Receita 10     Repasse Previdenciário Cobertura de Déficit ²            38.355 8,21 1.709.739 34,33 1.842.738 0,00 997.992 0,00
I - Receita 11     Total das Receitas Previdenciárias ³ (a)                 467.278 100,00 4.981.010 100,00 4.240.080 44,82 4.203.331 100,00
II - Despesa 12     Despesas Previdenciárias                                 716.116 100,00 6.697.340 100,00 5.663.231 0,00 4.973.340 100,00
II - Despesa 13       Administração Geral                                    0 0,00 0 0,00 0 100,00 0 0,00
II - Despesa 14       Inativos e Pensionistas                                716.116 100,00 6.697.340 100,00 5.663.231 100,00 4.973.340 100,00
II - Despesa 15     Total das Despesas Previdenciárias (b)                   716.116 100,00 6.697.340 100,00 5.663.231 0,00 4.973.340 100,00
III - Resultado 16 Resultado Previdenciário (a) - (b) :                         (248.838) 0,00 (1.716.330) 0,00 (1.423.151) 0,00 (770.009) 0,00

 

  1. A partir do exercício de 2007, devido à introdução da conta Receita Intra-orçamentária por meio da Portaria STN 340/2006 e suas modificações que alteraram o Manual da Receita, a Contribuição Patronal deixou de ser classificada como Receitas de Contribuições.
  2. A partir de 2009 o Repasse para Cobertura de Déficit NÃO é considerado como Receita Previdenciária.
  3. A partir de 2009 o 'Total das Receitas Previdenciárias' NÃO inclui valor de Repasse para Cobertura de Déficit.
  • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
  • Valores correntes em mil Reais

  • A
  • Aporte do Tesouro Estadual Valores aportados pelo Tesouro para cobertura de "déficits" previdenciários.
  • Alienação de Bens Receitas de vendas de bens integrantes do Ativo Permanente do FUNPREV.
  • Administração Geral Custos administrativos do FUNPREV, assumidos pelo Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda.
  • C
  • Contribuição Patronal Contribuições do Estado, inclusive suas Autarquias, Fundações Públicas e Empresas Públicas, para o FUNPREV, incidente sobre a folha de servidores efetivos ativos , inativos e pensionistas.
  • Contribuição dos Servidores Somatório das contribuições ao FUNPREV incidente sobre a remuneração dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas.
  • Compensações Financeiras Compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência e o FUNPREV com vistas ao ressarcimento de tempos de contribuição prestados a um regime e utilizado para aposentadoria no outro.
  • D
  • Despesa orçamentária Conjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.
  • Despesas Previdenciárias Despesas com pagamento de benefícios previdenciários: aposentadorias, pensões e auxílio reclusão.
  • I
  • Inativos e Pensionistas Somatório das despesas com o pagamento de proventos ao pessoal inativo civil e militar e de pensionistas civis e militares.
  • O
  • Outras Receitas Correntes Receitas de devoluções ao FUNPREV decorrentes de restituições.
  • R
  • Receita Orçamentária Todos ingressos ao cofre do FUNPREV que por disposição legal constam do orçamento, sendo classificada em receita corrente ou de capital. A receita arrecadada ou recolhida que mesmo não prevista no orçamento pertence ao Fundo é também classificada como receita orçamentária.
  • Receitas Previdenciárias Receitas provenientes de contribuições com vinculação específica para o custeio do Regime Previdenciário Estadual.
  • Receita Patrimonial Receitas financeiras de aplicação da disponibilidade de caixa do FUNPREV e outros ativos.
  • Receita de Capital São recursos financeiros provenientes de: constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos ou de recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.
  • Resultado Previdenciário Diferença entre o total de receitas e o total de despesas. O resultado positivo significa um "superávit" e o negativo um "déficit".