Previdência

Grupo # Descrição 2018 (Até abr) 2017 2016 2015
valor % valor % valor % valor %
I - Receita 0   Receitas Previdenciárias                                   1.288.072 91,37 14.775.816 97,77 12.303.391 94,77 11.507.187 95,30
I - Receita 1     Contribuição Patronal (1)                                840.262 59,61 10.548.524 69,80 8.072.694 62,19 7.541.063 62,45
I - Receita 2     Contribuição dos Servidores                              447.811 31,77 4.227.293 27,97 4.230.697 32,59 3.966.123 32,85
I - Receita 3     Outras Contribuições Previdenciárias                     0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
I - Receita 4   Receita Patrimonial                                        1.774 0,13 215.787 1,43 558.510 4,30 448.150 3,71
I - Receita 5   Receita de Capital                                         0 0,00 825 0,01 0 0,00 0 0,00
I - Receita 6     Alienação de Bens                                        0 0,00 825 0,01 0 0,00 0 0,00
I - Receita 7   Outras Receitas Correntes                                  119.812 8,50 119.812 0,79 119.812 0,92 119.812 0,99
I - Receita 8     Compensações Financeiras                                 103.536 7,34 805.169 5,33 765.217 5,89 597.499 4,95
I - Receita 9     Demais Receitas Correntes                                16.276 1,15 242.285 1,60 822.225 6,33 167.404 1,39
I - Receita 10   Repasse Previdenciário Cobertura de Déficit (2)            924.084 65,55 3.882.577 25,69 5.129.218 39,51 5.528.213 45,78
I - Receita 11   Total das Receitas Previdenciárias (a) (3)                 1.409.658 100,00 15.112.241 100,00 12.981.713 100,00 12.075.149 100,00
II - Despesa 12   Despesas Previdenciárias                                   2.433.938 100,00 23.829.246 100,00 19.598.334 100,00 16.989.694 100,00
II - Despesa 13     Administração Geral                                      110.448 4,54 5.426.267 22,77 1.471.639 7,51 0 0,00
II - Despesa 14     Inativos e Pensionistas                                  2.323.490 95,46 18.402.979 77,23 18.126.694 92,49 16.989.694 100,00
II - Despesa 15   Total das Despesas Previdenciárias (b)                     2.433.938 100,00 23.829.246 100,00 19.598.334 100,00 16.989.694 100,00
III - Resultado 16 Resultado Previdenciário (a) - (b) :                         (1.024.280) 0,00 (8.717.005) 0,00 (6.616.621) 0,00 (4.914.545) 0,00

 

  1. A partir do exercício de 2007, devido à introdução da conta Receita Intra-orçamentária por meio da Portaria STN 340/2006 e suas modificações que alteraram o Manual da Receita, a Contribuição Patronal deixou de ser classificada como Receitas de Contribuições.
  2. A partir de 2009 o Repasse para Cobertura de Déficit NÃO é considerado como Receita Previdenciária.
  3. A partir de 2009 o 'Total das Receitas Previdenciárias' NÃO inclui valor de Repasse para Cobertura de Déficit.
  • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
  • Valores correntes em mil Reais

  • A
  • Aporte do Tesouro Estadual Valores aportados pelo Tesouro para cobertura de "déficits" previdenciários.
  • Alienação de Bens Receitas de vendas de bens integrantes do Ativo Permanente do FUNPREV.
  • Administração Geral Custos administrativos do FUNPREV, assumidos pelo Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda.
  • C
  • Contribuição Patronal Contribuições do Estado, inclusive suas Autarquias, Fundações Públicas e Empresas Públicas, para o FUNPREV, incidente sobre a folha de servidores efetivos ativos , inativos e pensionistas.
  • Contribuição dos Servidores Somatório das contribuições ao FUNPREV incidente sobre a remuneração dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas.
  • Compensações Financeiras Compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência e o FUNPREV com vistas ao ressarcimento de tempos de contribuição prestados a um regime e utilizado para aposentadoria no outro.
  • D
  • Despesa orçamentária Conjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.
  • Despesas Previdenciárias Despesas com pagamento de benefícios previdenciários: aposentadorias, pensões e auxílio reclusão.
  • I
  • Inativos e Pensionistas Somatório das despesas com o pagamento de proventos ao pessoal inativo civil e militar e de pensionistas civis e militares.
  • O
  • Outras Receitas Correntes Receitas de devoluções ao FUNPREV decorrentes de restituições.
  • R
  • Receita Orçamentária Todos ingressos ao cofre do FUNPREV que por disposição legal constam do orçamento, sendo classificada em receita corrente ou de capital. A receita arrecadada ou recolhida que mesmo não prevista no orçamento pertence ao Fundo é também classificada como receita orçamentária.
  • Receitas Previdenciárias Receitas provenientes de contribuições com vinculação específica para o custeio do Regime Previdenciário Estadual.
  • Receita Patrimonial Receitas financeiras de aplicação da disponibilidade de caixa do FUNPREV e outros ativos.
  • Receita de Capital São recursos financeiros provenientes de: constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos ou de recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.
  • Resultado Previdenciário Diferença entre o total de receitas e o total de despesas. O resultado positivo significa um "superávit" e o negativo um "déficit".