Previdência

Grupo # Descrição 2018 (Até fev) 2017 2016 2015
valor % valor % valor % valor %
I - Receita 0 Receitas Previdenciárias                                     644.041 91,52 14.775.816 98,17 12.303.391 95,22 11.507.187 95,78
I - Receita 1 Contribuição Patronal (1)                                    419.074 59,55 10.548.524 70,09 8.072.694 62,48 7.541.063 62,77
I - Receita 2 Contribuição dos Servidores                                  224.966 31,97 4.227.293 28,09 4.230.697 32,74 3.966.123 33,01
I - Receita 3 Outras Contribuições Previdenciárias                         0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
I - Receita 4 Receita Patrimonial                                          1.261 0,18 215.787 1,43 558.510 4,32 448.150 3,73
I - Receita 5 Receita de Capital                                           0 0,00 825 0,01 0 0,00 0 0,00
I - Receita 6 Alienação de Bens                                            0 0,00 825 0,01 0 0,00 0 0,00
I - Receita 7 Outras Receitas Correntes                                    58.442 8,30 58.442 0,39 58.442 0,45 58.442 0,49
I - Receita 8 Compensações Financeiras                                     52.759 7,50 805.169 5,35 765.217 5,92 597.499 4,97
I - Receita 9 Demais Receitas Correntes                                    5.682 0,81 242.285 1,61 822.225 6,36 167.404 1,39
I - Receita 10 Repasse Previdenciário Cobertura de Déficit (2)              402.739 57,23 3.882.577 25,80 5.129.218 39,70 5.528.213 46,02
I - Receita 11 Total das Receitas Previdenciárias (a) (3)                   703.743 100,00 15.050.871 100,00 12.920.343 100,00 12.013.778 100,00
II - Despesa 12 Despesas Previdenciárias                                     1.208.018 100,00 23.829.246 100,00 19.598.334 100,00 16.989.694 100,00
II - Despesa 13 Administração Geral                                          54.814 4,54 5.426.267 22,77 1.471.639 7,51 0 0,00
II - Despesa 14 Inativos e Pensionistas                                      1.153.204 95,46 18.402.979 77,23 18.126.694 92,49 16.989.694 100,00
II - Despesa 15 Total das Despesas Previdenciárias (b)                       1.208.018 100,00 23.829.246 100,00 19.598.334 100,00 16.989.694 100,00
III - Resultado 16 Resultado Previdenciário (a) - (b) :                         (504.275) 0,00 (8.778.375) 0,00 (6.677.991) 0,00 (4.975.915) 0,00

 

  1. A partir do exercício de 2007, devido à introdução da conta Receita Intra-orçamentária por meio da Portaria STN 340/2006 e suas modificações que alteraram o Manual da Receita, a Contribuição Patronal deixou de ser classificada como Receitas de Contribuições.
  2. A partir de 2009 o Repasse para Cobertura de Déficit NÃO é considerado como Receita Previdenciária.
  3. A partir de 2009 o 'Total das Receitas Previdenciárias' NÃO inclui valor de Repasse para Cobertura de Déficit.
  • Fonte: SICOF / FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
  • Valores correntes em mil Reais

  • A
  • Aporte do Tesouro Estadual Valores aportados pelo Tesouro para cobertura de "déficits" previdenciários.
  • Alienação de Bens Receitas de vendas de bens integrantes do Ativo Permanente do FUNPREV.
  • Administração Geral Custos administrativos do FUNPREV, assumidos pelo Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda.
  • C
  • Contribuição Patronal Contribuições do Estado, inclusive suas Autarquias, Fundações Públicas e Empresas Públicas, para o FUNPREV, incidente sobre a folha de servidores efetivos ativos , inativos e pensionistas.
  • Contribuição dos Servidores Somatório das contribuições ao FUNPREV incidente sobre a remuneração dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas.
  • Compensações Financeiras Compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência e o FUNPREV com vistas ao ressarcimento de tempos de contribuição prestados a um regime e utilizado para aposentadoria no outro.
  • D
  • Despesa orçamentária Conjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.
  • Despesas Previdenciárias Despesas com pagamento de benefícios previdenciários: aposentadorias, pensões e auxílio reclusão.
  • I
  • Inativos e Pensionistas Somatório das despesas com o pagamento de proventos ao pessoal inativo civil e militar e de pensionistas civis e militares.
  • O
  • Outras Receitas Correntes Receitas de devoluções ao FUNPREV decorrentes de restituições.
  • R
  • Receita Orçamentária Todos ingressos ao cofre do FUNPREV que por disposição legal constam do orçamento, sendo classificada em receita corrente ou de capital. A receita arrecadada ou recolhida que mesmo não prevista no orçamento pertence ao Fundo é também classificada como receita orçamentária.
  • Receitas Previdenciárias Receitas provenientes de contribuições com vinculação específica para o custeio do Regime Previdenciário Estadual.
  • Receita Patrimonial Receitas financeiras de aplicação da disponibilidade de caixa do FUNPREV e outros ativos.
  • Receita de Capital São recursos financeiros provenientes de: constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos ou de recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.
  • Resultado Previdenciário Diferença entre o total de receitas e o total de despesas. O resultado positivo significa um "superávit" e o negativo um "déficit".