Previdência

Grupo # Descrição 2019 (Até jan) 2018 2017 2016
valor % valor % valor % valor %
I - Receita 0   Receitas Previdenciárias                                   270.103 80,14 3.830.088 83,37 3.739.102 62,85 3.774.099 75,77
I - Receita 1     Contribuição Patronal (1)                                177.671 52,72 2.360.228 51,38 2.330.004 39,16 2.363.867 47,46
I - Receita 2     Contribuição dos Servidores                              92.432 27,43 1.469.860 32,00 1.409.098 23,68 1.410.232 28,31
I - Receita 3     Outras Contribuições Previdenciárias                     0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
I - Receita 4   Receita Patrimonial                                        199 0,06 1.704 0,04 71.929 1,21 187.217 3,76
I - Receita 5   Outras Receitas Correntes                                  66.079 19,61 757.058 16,48 2.138.241 35,94 1.019.693 20,47
I - Receita 6     Compensações Financeiras                                 22.600 6,71 320.871 6,98 268.390 4,51 255.072 5,12
I - Receita 7     Demais Receitas Correntes                                43.479 12,90 436.185 9,49 1.869.851 31,43 764.621 15,35
I - Receita 8   Receita de Capital                                         640 0,19 3.539 0,08 275 0,00 0 0,00
I - Receita 9     Alienação de Bens                                        640 0,19 3.539 0,08 275 0,00 0 0,00
I - Receita 10   Repasse Previdenciário Cobertura de Déficit (2)            0 0,00 3.156.987 68,72 1.294.192 21,75 1.709.739 34,33
I - Receita 11   Total das Receitas Previdenciárias (a) (3)                 337.021 100,00 4.593.917 100,00 5.949.547 100,00 4.981.009 100,00
II - Despesa 12   Despesas Previdenciárias                                   604.558 100,00 7.848.324 100,00 8.546.001 100,00 6.697.340 100,00
II - Despesa 13     Administração Geral                                      0 0,00 0 0,00 1.808.756 21,16 0 0,00
II - Despesa 14     Inativos e Pensionistas                                  604.558 100,00 7.848.324 100,00 6.737.245 78,84 6.697.340 100,00
II - Despesa 15   Total das Despesas Previdenciárias (b)                     604.558 100,00 7.848.324 100,00 8.546.001 100,00 6.697.340 100,00
III - Resultado 16 Resultado Previdenciário (a) - (b) :                         (267.537) 0,00 (3.254.407) 0,00 (2.596.454) 0,00 (1.716.331) 0,00

 

  1. A partir do exercício de 2007, devido à introdução da conta Receita Intra-orçamentária por meio da Portaria STN 340/2006 e suas modificações que alteraram o Manual da Receita, a Contribuição Patronal deixou de ser classificada como Receitas de Contribuições.
  2. A partir de 2009 o Repasse para Cobertura de Déficit NÃO é considerado como Receita Previdenciária.
  3. A partir de 2009 o 'Total das Receitas Previdenciárias' NÃO inclui valor de Repasse para Cobertura de Déficit.
  • Fonte: FIPLAN - SEFAZ / SAF / COPAF
  • Valores correntes em mil Reais

  • A
  • Aporte do Tesouro Estadual Valores aportados pelo Tesouro para cobertura de "déficits" previdenciários.
  • Alienação de Bens Receitas de vendas de bens integrantes do Ativo Permanente do FUNPREV.
  • Administração Geral Custos administrativos do FUNPREV, assumidos pelo Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda.
  • C
  • Contribuição Patronal Contribuições do Estado, inclusive suas Autarquias, Fundações Públicas e Empresas Públicas, para o FUNPREV, incidente sobre a folha de servidores efetivos ativos , inativos e pensionistas.
  • Contribuição dos Servidores Somatório das contribuições ao FUNPREV incidente sobre a remuneração dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas.
  • Compensações Financeiras Compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência e o FUNPREV com vistas ao ressarcimento de tempos de contribuição prestados a um regime e utilizado para aposentadoria no outro.
  • D
  • Despesa orçamentária Conjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.
  • Despesas Previdenciárias Despesas com pagamento de benefícios previdenciários: aposentadorias, pensões e auxílio reclusão.
  • I
  • Inativos e Pensionistas Somatório das despesas com o pagamento de proventos ao pessoal inativo civil e militar e de pensionistas civis e militares.
  • O
  • Outras Receitas Correntes Receitas de devoluções ao FUNPREV decorrentes de restituições.
  • R
  • Receita Orçamentária Todos ingressos ao cofre do FUNPREV que por disposição legal constam do orçamento, sendo classificada em receita corrente ou de capital. A receita arrecadada ou recolhida que mesmo não prevista no orçamento pertence ao Fundo é também classificada como receita orçamentária.
  • Receitas Previdenciárias Receitas provenientes de contribuições com vinculação específica para o custeio do Regime Previdenciário Estadual.
  • Receita Patrimonial Receitas financeiras de aplicação da disponibilidade de caixa do FUNPREV e outros ativos.
  • Receita de Capital São recursos financeiros provenientes de: constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos ou de recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.
  • Resultado Previdenciário Diferença entre o total de receitas e o total de despesas. O resultado positivo significa um "superávit" e o negativo um "déficit".